Vyšehrad, Praga, 23 de dezembro de 2019 – Edição 27
Regência e novo Reichsrat são designados pelo Kaiser
Ordenação Imperial foi publicada pelo Palácio Nymphenburg
Munique. Nas vésperas do período natalino o Kaiser determinou a reconfiguração do Conselho Imperial (Reichsrat), a câmara superior do parlamento alemão, com vistas a iniciar a tramitação da agenda legislativa da Coroa. A partir da data de publicação da Ordenação Imperial, o colegiado que se reúne comumente no Castelo de Praga será composto pelos reis Venceslau V da Boêmia e Carlos III Frederico da Prússia, pelo príncipe Douglas da Baviera, pelo príncipe Conrado, conde de Klagenfurt, e pelo cavaleiro Esbran de Kyburg.
A decisão de reconfigurar o Conselho é o ponta-pé inicial da Coroa alemã em relação aos acordos de entrega de territórios firmados pelo Reich e outros Estados europeus durante a assinatura do Tratado do Neuschwanstein. Segundo este instrumento, a Alemanha entregará à Itália o arquipélago de Malta, a Eslávia ficará com a Bósnia e Herzegovina, a Escandinávia com a ilha de Bornholm e o Liechtenstein oportunamente será declarado um principado independente. Para que estas entregas sejam consumadas é necessário que a Constituição Imperial seja emendada primeiramente e caberá ao Conselho tal tarefa uma vez que a câmara está no exercício pleno da capacidade legislativa deste a dissolução da Dieta Imperial meses atrás. O texto-base já está preparado e a tramitação deverá ser deflagrada nos próximos dias pelo monarca boêmio na condição de primeiro-conselheiro.
Regência prussiana
Berlim. Por ordem do imperador, que estará ausente da capital durante as festividades natalinas por questões de foro privado, o rei Carlos III Frederico da Prússia assumirá a regência da Alemanha entre os dias 24 e 29 de dezembro. Não há uma agenda delineada para o guardião do trono imperial, mas estima-se que o regente se dirija ao Reich e aos membros da família imperial no protocolo natalino do Nymphenburg em Munique.
Circular diplomática expõe posição alemã sobre soberania territorial
Munique. Através de extenso documento técnico, na primeira publicação desde a restauração institucional da Secretaria Imperial de Relações Exteriores, o Reich expressou sua posição com relação à questão da soberania sobre os territórios dos Estados nacionais. Tal expediente é reflexo da preocupação da Coroa com a tentativa crescente de relativismos que volta e meia aparecem na mídia tentando validar uma interpretação em que o direito internacional é apartado para acomodar ideologicamente a taxonomia micropatriológica desenvolvida ao longo de décadas por diversos autores como Bruno Cava, Pedro Aguiar, Igor MacCord, Carlos Góes, Cláudio de Castro, dentre outros. Segundo esta interpretação transcendental, países que se enquadrariam em categorias distintas do espectro micropatriológico poderiam coexistir no mesmo território sem prejuízo jurídico de sua soberania, algo completamente inconciliável com as noções mais básicas do Direito que respaldam o funcionamento da Lusofonia desde sua origem.
