ALEMANHA. O Imperador Alemão inaugurou no último sábado (15) a décima-sexta legislatura alemã, assentando os quatro novos deputados da Dieta Imperial (Reichstag) na cidade de Aachen. Destacando a forte bagagem histórica daquela cidade, onde residiu Carlos Magno e onde foram coroados por 500 anos os Sacro Imperadores Romano-Germânicos, assinalou a importância de resgatar o legado construído ao longo de séculos que serve como fundamento do Estado alemão micronacional.
“Diante do desânimo e da apatia que adejam infaustos sobre toda lusofonia, e que colaboram para a erosão das relações sociais e políticas que dão ao micronacionalismo seu fundamento essencial e indispensável, a formação desta aliança entre presente e passado não poderia ser mais necessária e oportuna. Sofremos na Alemanha deste mesmo fenômeno, evidenciado claramente na sucessão de legislaturas e governos que encontraram persistente dificuldade de manter as engrenagens de nossa comunidade funcionando de forma consistente e contínua, ainda que lentamente. A cidade de Aachen deve assim servir de conduíte entre os deputados imperiais que têm o dever de representar os interesses do povo alemão no parlamento imperial e as glórias de nosso passado distante, para que procurem se imbuir do espírito de indústria, ousadia e coragem que alimentou as mais célebres realizações daqueles que são os totens perpétuos de nossa história.” – Imperador Alemão diante da Dieta de Aachen
Minirreforma administrativa entrou em vigor em 1º de janeiro
O novo Reichstag inicia seus trabalhos em meio ao início da vigência de uma minirreforma administrativa empreendida pelo Senado Imperial no final de 2021, aprovada a partir de propostas de emendas constitucionais encaminhadas ao parlamento pela própria Coroa.
Dentre as alterações mais significativas estão o impedimento de que príncipes imperiais possam ser indicados ou eleitos para ocupar a câmara baixa do parlamento. O objetivo dessa modificação é propiciar que a Dieta Imperial receba cidadãos mais novos e menos experientes, reservando os príncipes e também as estruturas partidárias a um papel de orientação, educação e tutoria de novas lideranças políticas. Dois novos deputados se enquadram nessa categoria: Karl Konrad Franz e Levi Yoriyaz, que ao assumirem a representação da União Popular Tradicionalista e da Aliança Democrática Cristã junto ao parlamento dão os primeiros passos de suas carreiras políticas.
Também passou a vigorar a modificação da seleção do Chanceler do Reich – chefe de governo alemão -, que anteriormente deveria ser obrigatoriamente indicado dentre os deputados membros do Reichstag, mas que passa a ser selecionado de dentre toda a cidadania alemã. Além dessas duas alterações sensíveis, o Senado Imperial ficou encarregado de confirmar as nomeações feitas pelo Chanceler para os cargos que dependem de seu provimento, como ministros e secretários.
Imperador assume condução do governo executivo
Na sessão de abertura do Reichstag o Imperador comunicou aos deputados que assumiria diretamente a condução do Governo Imperial e da Chancelaria, tomando assim as rédeas do poder executivo e dispensando, ao menos durante o primeiro semestre de 2022, a indicação de um chefe de governo. O Rei da Batávia, ex-chanceler cujo governo encerrou-se em dezembro, foi nomeado Chefe de Gabinete da Chancelaria Imperial, enquanto o Rei da Prússia assumiu o Ministério das Finanças, o Barão de Mülhausen ficou encarregado da pasta do Interior, e Barão de Wehlau retornou ao comando do Departamento de Seguridade Social.
A Coroa na sequência apresentou uma lista de tarefas prioritárias ao Governo que inclui, da parte do Ministério das Finanças, o estabelecimento do subsídio à atividade jornalística previsto na Lei de Imprensa promulgada no início do ano, e também a realização do recolhimento do Imposto de Renda referente aos dois semestres de 2021. O Ministério do Interior recebeu a incumbência de finalizar a pesquisa de constituição dos estados imperiais estabelecida pela Constituição, além de explorar a construção de um serviço de tutoria para cidadãos novatos. A pasta de Seguridade Social recebeu o mandato de organizar um projeto de lei que estabeleça o pagamento de uma renda universal a todos os alemães, ideia levantada pelo Partido do Centro, de que o Barão de Wehlau é membro, durante a eleição parlamentar de 2018.2. Enquanto isso, na posição de Chefe de Gabinete da Chancelaria, o Rei da Batávia tem a responsabilidade de coordenar e organizar a execução dos trabalhos dos ministérios, e de realizar a interface entre a Coroa e a Chancelaria Imperial.
Oficiais do Palácio Nympheburg informaram que reuniões semanais entre o Imperador o Chefe de Gabinete da Chancelaria deverão ocorrer durante os primeiros momentos do Governo, para que se assegure a realização das iniciativas assinaladas de importância imediata pela Coroa. Por fim, destacaram que existe a possibilidade de que a Coroa convoque para as próximas semanas uma sessão conjunta do parlamento alemão, reunindo os novos deputados aos senadores imperiais para determinar a pauta final do Governo para os próximos meses.
